
Legislação Cultural, Direito Administrativo e Marco Regulatório
Carga Horária
2
h - aula*
2
h - monitoria (opcional)
2
h - mentoria (opcional)
Trilha
Agentes Públicos Culturais
Material de apoio - aula
Leituras complementares (PDF)
SOBRE O MÓDULO
Serão apresentados os principais fundamentos jurídicos que orientam a gestão cultural no Brasil. Aborda a legislação cultural, os princípios do Direito Administrativo, os instrumentos de fomento e financiamento, os processos de contratação e prestação de contas, além dos marcos regulatórios aplicáveis a projetos, organizações e agentes culturais. Ao final, o participante será capaz de interpretar normas relevantes, identificar responsabilidades administrativas e aplicar critérios legais básicos na estruturação e gestão de iniciativas culturais.
SOBRE O INSTRUTOR
MARIANA VASCONCELOS

Especialista em Governança Pública, Compliance, ESG e Gestão Estratégica
Advogada com mais de 10 anos de experiência em Direito Público, especialista em Governança Pública, Compliance, ESG e Direito Preventivo, além de sócia-membro do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA). Atua de forma estratégica e inovadora no planejamento, estruturação e avaliação de processos institucionais, contribuindo para o fortalecimento da integridade, da eficiência e da sustentabilidade na gestão pública e privada. Foi precursora da Comissão de Governança e Integridade da OAB/AL, onde atuou por dois anos, liderando iniciativas relevantes, entre elas a elaboração e o lançamento de cartilha sobre Governança Estratégica aplicada aos setores público e privado. É validadora (auditora externa) credenciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no Sistema do Modelo de Governança e Gestão Pública. Fundadora da Porto Consultorias, Compliance e ESG, empresa voltada à implementação estratégica de práticas sustentáveis, atuação preventiva em contratos institucionais e planejamento estratégico, com foco na melhoria dos resultados, eficiência dos processos e qualificação da gestão. Atualmente, como Sócia e Diretora de Planejamento e Governança da Porto Consultorias, lidera projetos voltados à sustentabilidade, conformidade e inovação, promovendo a transformação organizacional e a geração de valor duradouro por meio de práticas efetivas de governança.
CONVIDADO(A) DA MENTORIA

